Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/3/2005 às 10h33 Requerimentos 1 - REQ 77/2004 CMADS - do Sr. Luciano Zica - que "solicita reunião de Audiência Pública a fim de debater sobre as possibilidades de implantação de um pólo siderúrgico na Ilha de São Luís, no Maranhão". 2 - REQ 79/2005 CMADS - dos Srs. Edson Duarte e Fernando Gabeira - que "solicita que seja ratificada a constituição de Grupo de Trabalho criado em 2004 para discutir a estrutura de fiscalização na área nuclear e apresentar pro-postas" 3 - REQ 80/2005 CMADS - do Sr. Paulo Marinho - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Subcomissão Especial de acompanhamento e implantação do Protocolo de Kyoto". 4 - REQ 81/2005 CMADS - do Sr. César Medeiros e outros - que "solicita que seja realizado Seminário referente ao PL 4776/2005 (Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal)". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PL 2072/2003 - do Sr. Fernando Gabeira - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas". 6 - PL 2360/2003 - dos Srs. Mário Negromonte e Mário Negromonte - (PL 4579/1998) - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pesquisa ou a coleta de amostras da flora brasileira". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 7 - PL 3552/2004 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL". |