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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2004 às 16h

Redações Finais

3 - PDC 2266/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1806/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cidade Gaúcha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

4 - PDC 65/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2902/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Melos - ASCOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

5 - PDC 131/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 194/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Verdes Florestas para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

6 - PDC 226/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3158/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Fundação Nagib Haickel para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

7 - PDC 338/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3122/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Popular FM de Capela do Alto (ACCP/FM CA) a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela do Alto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Odair
RESULTADO:

8 - PDC 489/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3309/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

9 - PDC 520/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1901/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Nova a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoa Nova, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

10 - PDC 533/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2480/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Caibi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caibi, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

11 - PDC 546/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 874/1994) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

12 - PDC 573/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2486/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nambá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

13 - PDC 590/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2870/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Uirapuru Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

14 - PDC 627/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3108/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Super Som Uberaba FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

15 - PDC 649/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1497/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sete Lagoas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

16 - PDC 651/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1750/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Iguaíense Novo Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguaí, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

17 - PDC 660/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2448/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Três Fronteiras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

18 - PDC 667/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2813/2002) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Prefeitura Municipal de Taquari para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

19 - PDC 671/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3014/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Salinas da Margarida de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salinas da Margarida, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Eduardo Cardozo
RESULTADO:

20 - PDC 674/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3065/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Russas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Russas, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Odair
RESULTADO:

21 - PDC 699/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1209/2001) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Evangelii Nutiandi, originariamente Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Parintins, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ODAIR CUNHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Odair
RESULTADO:

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