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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/6/2004 às 15h34

Redações Finais

56 - PL 3113/2000 - da Sra. Nice Lobão - que "institui o Programa de Bolsas de Manutenção para Atletas". Explicação: Cria bolsa para garantir treinamento esportivo, a pessoas carentes que não possuam patrocínio ou que venham participando de projetos desportivos.
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Maurício Rands
RESULTADO:

57 - PL 6777/2002 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região e dá outras providências". Explicação: Criando cargos de Analista, Técnico e Auxiliar judiciário.
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Maurício Rands
RESULTADO:

2 - PDC 2321/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 839/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação do Município de Upanema - RN a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

3 - PDC 2592/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1781/2002) - que "aprova o ato que autoriza a ASCOM, Assistência Social Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

4 - PDC 2775/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2238/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

5 - PDC 2782/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2289/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Desenvolvimento de Padre Bernardo - GO - APRODEM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Padre Bernardo, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

38 - PDC 2864/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 286/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brasília, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

39 - PDC 3040/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2398/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Caiçara - ADECOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiçara, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

40 - PDC 3053/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2417/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Comunicações Cone Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaru, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

41 - PDC 3058/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2428/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Comunicação Beneficente Comunitária Interativa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

42 - PDC 3079/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2528/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada - Bahia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Encruzilhada, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

43 - PDC 3090/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2545/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à FH Comunicação e Participações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Quixeré, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

44 - PDC 3140/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2667/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia - DF (Nascente FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Samambaia, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

45 - PDC 3152/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2714/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Trento a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

46 - PDC 3160/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2731/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Godofredo Viana - ARCOGOV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Godofredo Viana, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
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47 - PDC 3168/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2742/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio
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48 - PDC 3177/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2776/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Ererê - AME a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ererê, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

49 - PDC 3229/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2956/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Comunitária Paraíso FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Santa, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE CARDOSO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Alexandre Cardoso
RESULTADO:

50 - PDC 3233/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2960/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultura Cem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio
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