Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Extraordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/12/2003 às 10h56

Redações Finais

2 - PDC 1669/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1047/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Matutão FM, Um Bem a Serviço de Campestre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Campestre, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


3 - PDC 2050/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1564/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Feijó, Estado do Acre".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. André Zacharow
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


4 - PDC 2534/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 162/1998) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusão Sul Riograndense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. André Zacharow
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


5 - PDC 2566/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 937/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. André Zacharow
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


6 - PDC 2569/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1008/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santana do Araguaia, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. André Zacharow
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


7 - PDC 2571/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1199/2001) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Avaré para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Avaré, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


8 - PDC 2637/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2410/2002) - que "aprova o ato que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo-IRCM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mucambo, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


9 - PDC 2648/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2673/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Educativa Cultural de Pacatuba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pacatuba, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


10 - PDC 2652/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2709/2002) - que "aprova o ato que autoriza a União dos Moradores das Ruas Nova e Dom Pedro II a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Graça Aranha, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2714/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1173/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Juripiranga - ARCJ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juripiranga, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


12 - PDC 2737/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1617/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Ciência de Anápolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anápolis, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


13 - PDC 2780/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2282/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Maternidade Antenor Freitas Abreu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeirândia, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


14 - PDC 2785/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2342/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Amigos Comunicadores de Ourém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourém, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


15 - PDC 2803/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2540/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Jornalista Rivanildo Oliveira Mangueira - FJROM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


16 - PDC 2817/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2748/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores de Santa Maria do Cambucá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


17 - PDC 2818/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2747/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Mogeiro - ARCM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogeiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


21 - PDC 2913/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1568/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Sérgio Miranda
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


22 - PDC 2946/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2041/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Redação Final, Dep. Sérgio Miranda.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


23 - PDC 2956/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2119/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão FM Tuiuiu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: Redação Final, Dep. Sérgio Miranda.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


Páginas: