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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/12/2003 às 10h55

Requerimentos

8 - REQ 65/2003 CCJC => PEC 301/1996 - do Sr. Jair Bolsonaro - (PEC 301/1996) - que "requer a inclusão da PEC nº 301, de 1996, que tramita apensada à PEC nº 171, de 1993, na Ordem do Dia da reunião imediata da CCJR, pendente de parecer, nos termos do § 4º do art. 52, do Regimento Interno".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Redações Finais

10 - PDC 2942/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1987/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final, pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


11 - PDC 2944/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2024/2002) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Brasilândia, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


12 - PDC 2959/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2133/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


13 - PDC 3006/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2308/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Clube do Livro Coriolano Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


14 - PDC 3007/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2309/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo e Social de Tesouro - MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tesouro, Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


15 - PDC 3009/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2314/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Vida Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Manhuaçu, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


16 - PDC 3013/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2317/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


17 - PDC 3014/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2318/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rubiataba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


18 - PDC 3015/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2324/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D'Oeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


19 - PDC 3017/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2343/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pocranense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocrane, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa.
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


20 - PDC 3019/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2347/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machados, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


21 - PDC 3020/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2350/2002) - que "aprova o ato que autoriza o Centro Pró-Melhoramentos do Morro do Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


22 - PDC 3021/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2352/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xinguara, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


23 - PDC 3022/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2353/2002) - que "aprova o ato que autoriza o Centro de Desenvolvimento Comunitário de Angicos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


24 - PDC 3023/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2355/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Alternativa de Miguel Alves a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Alves, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


25 - PDC 3024/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2356/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Verdes Matas - ACOVERMA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


26 - PDC 3025/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2357/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itapagipe a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapagipe, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BOSCO COSTA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bosco Costa
RESULTADO:

Aprovada a Redação Final por Unanimidade (VOTAÇÃO)


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