Câmara dos Deputados

Veja também:

Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/12/2003 às 10h37

Requerimentos

8 - REQ 65/2003 CCJC => PEC 301/1996 - do Sr. Jair Bolsonaro - (PEC 301/1996) - que "requer a inclusão da PEC nº 301, de 1996, que tramita apensada à PEC nº 171, de 1993, na Ordem do Dia da reunião imediata da CCJR, pendente de parecer, nos termos do § 4º do art. 52, do Regimento Interno".

RESULTADO:

Redações Finais

9 - PDC 2498/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2359/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural "O Caminho" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Vilmar Rocha
RESULTADO:

10 - PDC 2649/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2665/2002) - que "aprova o ato que autoriza a ASCOCOL - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Vilmar Rocha
RESULTADO:

11 - PDC 2759/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2048/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Comunidade Renovada Santo Antônio da Pampulha - CRESAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Vilmar Rocha
RESULTADO:

12 - PDC 2827/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2903/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Vilmar Rocha
RESULTADO:

19 - PDC 2920/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1700/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Registro Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Registro, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

20 - PDC 2921/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1720/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Paraíso FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

21 - PDC 2923/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1766/2002) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Lagoa Dourada Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

22 - PDC 2924/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1791/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiofusão Alto Rio Grande a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

23 - PDC 2925/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1831/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Tarumirinense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tarumirim, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

24 - PDC 2929/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1886/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diário de Presidente Prudente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Vilmar Rocha
RESULTADO:

25 - PDC 2933/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1896/2002) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Vilmar Rocha
RESULTADO:

26 - PDC 2935/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1906/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Nhá-Chica de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

27 - PDC 2936/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1930/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Paraisense de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

28 - PDC 2937/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1939/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Ação Social Comunitária de Capim Branco - ASCOCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capim Branco, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

29 - PDC 2939/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1948/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores de Córrego Fundo de Cima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Córrego Fundo, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

30 - PDC 2940/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1952/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Prata / FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Prata, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

31 - PDC 2941/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1956/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores de Umbuzeiro - AMU, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Umbuzeiro, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Roberto Magalhães
RESULTADO:

Páginas:

Câmara dos Deputados - Comissões

Ordem do Dia nas Comissões