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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/12/2003 às 15h34

Redações Finais

4 - PDC 2621/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2297/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Água Branca (PB) - ADECAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Branca, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

5 - PDC 2629/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2385/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Assistencial de Ibicoara-BA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicoara, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
RESULTADO:

6 - PDC 2639/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2430/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Sócio Cultural e Desportiva de Dormentes - ACSCDD a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dormentes, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

7 - PDC 2732/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1503/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

8 - PDC 2830/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2966/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande - Recife - PE - ARCAMG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Recife, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

9 - PDC 2833/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 3058/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Joaimense Cultural de Rádio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaíma, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

21 - PDC 2839/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 14/1997) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alto Taquari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

22 - PDC 2840/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 51/1997) - que "aprova o ato que renova a permisssão outorgada à Rádio FM Ituverava Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

23 - PDC 2851/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1094/1998) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Limeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

24 - PDC 2855/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 22/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Fraternidade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araras, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

25 - PDC 2856/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 26/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Jerônimo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Paulo Magalhães
RESULTADO:

26 - PDC 2858/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 155/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
RESULTADO:

27 - PDC 2861/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 209/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tupi AM Ltda., originariamente Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
RESULTADO:

28 - PDC 2867/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 528/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Blau Nunes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
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29 - PDC 2868/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 636/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
RESULTADO:

30 - PDC 2870/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 755/2001) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araucária, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
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31 - PDC 2871/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 823/2001) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo ".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
RESULTADO:

32 - PDC 2872/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 828/2001) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som Juventude Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
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33 - PDC 2873/2003 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 850/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Wilson Santiago
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