Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Saúde PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2003 às 10h38 Matéria Sobre a Mesa 61 - REQ 118/2003 CSSF - do Sr. Roberto Gouveia - que "requeiro, nos termos regimentais, preferência para a apreciação do item 42 da pauta, PL 197/03". Requerimentos 1 - REQ 100/2003 CSSF - dos Srs. Henrique Fontana e Walter Pinheiro - que "requer realização de audiência pública para debate sobre a Fundação SISTEL" 2 - REQ 113/2003 CSSF => PL 1444/2003 - do Sr. Dr. Rosinha - (PL 1444/2003) - que "requer a realização de audiência pública para debater o mérito do PL 1444/03". 3 - REQ 114/2003 CSSF - do Sr. Dr. Hélio - que "requer a realização de audiência pública para debate acerca da classificação hierarquizada de procedimentos e honorários médicos- profissionais no Brasil". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 4 - PL 2399/2003 - do Poder Executivo - (PLC 58/2004) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências". Prioridade 5 - PL 4212/2001 - do Senado Federal - Emilia Fernandes - (PLS 101/1999) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de prontuários e seu acesso por pacientes". (Apensados: PL 2608/2000 (Apensado: PL 2236/2007 (Apensados: PL 5078/2013 e PL 2248/2015)), PL 4580/2004, PL 3398/2008, PL 4825/2012 e PL 5702/2016) 6 - PL 957/2003 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 46/2002) - que "dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho". 7 - PLP 79/2003 - dos Srs. Rogério Silva e Carlos Santana - que "dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001". (Apensado: PLP 366/2006) Explicação: Inclui como objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza o acesso dos brasileiros a níveis dignos de vida e a aplicação de recursos para superação das desigualdades raciais. Tramitação Ordinária 8 - PDC 380/1999 - do Sr. Dr. Rosinha - que "susta os efeitos do Decreto nº 3.265, de 29 de novembro de 1999, relativamente às alterações à pensão por morte devida ao filho inválido, emancipado, pelo Regime Geral da Previdência Social". 9 - PL 809/2003 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "dispõe sobre a assistência à mãe e ao filho gerado em decorrência de estupro". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 14 - PL 253/1999 - do Sr. Rubens Bueno - que "dispõe sobre ouvidorias do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências". (Apensado: PL 2631/2000) 15 - PL 343/1999 - do Sr. Chico da Princesa - que "institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências". Explicação: A ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
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