Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/11/2003 às 12h15 Requerimentos 1 - REQ 115/2003 CINDRA - do Sr. Babá - que "solicita sejam convidados a Sra. Ministra do Meio Ambiente, a Sra. Ministra de Minas e Energia, o Procurador Felício Pontes do Ministério Público Federal do Pará, o Professor Aluísio Leal Lins". 2 - REQ 116/2003 CINDRA - do Sr. Nicias Ribeiro - que "convoca a Ministra do Meio Ambiente para participar de audiência pública". 3 - REQ 118/2003 CINDRA - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil e o Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária a comparecerem em Audiência Pública nesta Comissão prestarem informações sobre a aviação civil na Amazônia. Senhor Presidente, Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro à Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, sejam convidados os dirigentes maiores do DAC e Infraero, respectivamente os senhores Major Brigadeiro-doAr Washingtom Carlos de Campos Machado e Sr. Carlos Wilson Rocha de Queiroz para, junto à esta Comissão, informarem sobre a aviação civil na Amazônia". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 4 - PDC 2419/2002 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 2776/2000 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia". 6 - PL 1961/2003 - da Sra. Marinha Raupp - que "suprime o inciso I do § 2º do art. 14 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, para estender a isenção da COFINS e do PIS/PASEP às empresas da Amazônia Ocidental e às situadas em área de livre comércio". 7 - PL 2263/2003 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e dá outras providências". |