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52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2003 às 15h16

Redações Finais

50 - PL 3987/2000 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola".
RELATOR: Deputado LUIZ EDUARDO GREENHALGH.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
RESULTADO:

4 - PDC 901/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 129/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de São Bento, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Bento, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

5 - PDC 1263/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 738/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação de Assistência Social Betuel - FASB, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Morrinhos, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues.
RESULTADO:

6 - PDC 1328/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 941/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Comunidade Terceiro Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Patos, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

7 - PDC 1372/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 740/2001) - que "aprova o ato que autoriza o Conselho de Radiodifusão de Veranópolis - CORAVER a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

8 - PDC 1591/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1144/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternativa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Sumé, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

9 - PDC 1741/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1132/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Fundação Assistencial Lar da Paz - FALP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

10 - PDC 1781/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1321/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária "Amigos de Conceição do Lago-Açu" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Lago-Açu, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

11 - PDC 2029/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1360/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Município de Abaeté a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

51 - PL 7053/2002 - do Sr. Coriolano Sales - que "denomina de "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, na Bahia".
RELATOR: Deputado LUIZ EDUARDO GREENHALGH.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
RESULTADO:

12 - PDC 2099/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1027/2001) - que "aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Vitória de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gandu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

13 - PDC 2101/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1143/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro do Pombalzinho (ASMOP) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coremas, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

14 - PDC 2120/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1733/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão Tropicália - ACERT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Pará, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

15 - PDC 2170/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1925/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Acauã Produções Culturais - APC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

16 - PDC 2175/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1938/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação "Geovana Targino" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

17 - PDC 2225/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2007/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

52 - PL 7219/2002 - do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - que "dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ EDUARDO GREENHALGH.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh.
RESULTADO:

18 - PDC 2243/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 865/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Edmar Moreira
RESULTADO:

19 - PDC 2255/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1572/2002) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio Cajazeiras FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CARLOS RODRIGUES.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Bispo Rodrigues
RESULTADO:

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