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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2019 às 14h32

Requerimentos

1 - REQ 40/2019 CCULT - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Censo do Sistema de Informações e Indicadores Culturais -SIIC"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PL 3291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Lincoln Portela. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 3409/2015 - do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


4 - PL 9428/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 40/2015) - que "institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)