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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/5/2019 às 10h31

Requerimentos

1 - REQ 50/2019 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social no setor agrícola"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 70/2019 CAPADR - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer sejam convidados membros do Ministério da Agricultura da Federação Russa para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 71/2019 CAPADR - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer o envio de convite ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para comparecer em nossa Comissão".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Aroldo Martins. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 72/2019 CAPADR - da Sra. Aline Sleutjes - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na AGROLEITE 2019".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Pedro Lupion. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 74/2019 CAPADR - do Sr. Bira do Pindaré - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater sobre os projetos que tramitam nesta Casa, que preveem pagamentos de serviços ambientais".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição dos Deputado Heitor Schuch. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 75/2019 CAPADR - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a aditamento de convidados à audiência pública aprovada pelo Requerimento 43/2019".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 76/2019 CAPADR - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 77/2019 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre a produção e comercialização de leite no país, em especial sobre as Instruções Normativas 76 e 77 de 2018 do MAPA".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição dos Deputados Fausto Pinato e José Mário Schreiner. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 78/2019 CAPADR - do Sr. Fausto Pinato - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a decisão de suspensão do trâmite do Processo Conciliatório NUP 21000.022758/2018-14, que apontou a impossibilidade de formular acordo que atenda à demanda da Associação Brasileira de Citricultores Saúde Vegetal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

10 - PL 2123/2011 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica". (Apensado: PL 9252/2017)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 10493/2018 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 206/2007) - que "altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

16 - PFC 90/2016 - do Sr. Valdir Colatto - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ALINE SLEUTJES.
PARECER: Relatório Final, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pelo arquivamento.
RESULTADO:

Não Deliberado  


12 - PL 7392/2017 - do Sr. Misael Varella - que "altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "Dispõe sobre a política agrícola"". Explicação: Outorga concessão de uso remunerada sobre faixas de domínio das rodovias federais para implantação de lavouras de culturas anuais.
RELATOR: Deputado ROMAN.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


13 - PL 9025/2017 - do Sr. Nilto Tatto - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos". (Apensados: PL 9026/2017 e PL 9240/2017)
RELATORA: Deputada MARA ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 9026/2017 e do PL 9240/2017, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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