Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/4/2019 às 10h09 Requerimentos 1 - REQ 14/2019 CDU - do Sr. Alex Manente e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Habitação". 2 - REQ 15/2019 CDU - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional acerca dos atrasos no repasse de pagamentos devidos pelo governo às construtoras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". 3 - REQ 16/2019 CDU - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer que seja realizado, em conjunto com a Universidade de Brasília - UnB, o Seminário Internacional de Mobilidade Urbana Saudável". 4 - REQ 17/2019 CDU - do Sr. Joseildo Ramos e outros - que "solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados". 5 - REQ 18/2019 CDU - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a tecnologia 5G". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Prioridade 6 - PDC 581/2017 - do Senado Federal -Dário Berger - (PDS 157/2015) - que "susta a aplicação da Orientação Normativa “ON-GEADE-002-01”, aprovada pela Portaria nº 162, de 21 de setembro 2001, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa". |