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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/4/2019 às 10h13

Requerimentos

1 - REQ 9/2019 CME - dos Srs. Airton Faleiro e Carlos Zarattini - que "requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica"".


RESULTADO:

Aprovado. Acatada a sugestão do autor para que o objeto do Requerimento Nº11/2019 seja contemplado neste Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 11/2019 CME - dos Srs. Airton Faleiro e Carlos Zarattini - que "requer a instalação de Subcomissão Especial para "debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional"".


RESULTADO:

Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento nº 9/2019. 


3 - REQ 12/2019 CME - do Sr. Elias Vaz - que "requer Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás".


RESULTADO:

Aprovado, tendo sido subcrito pelo Deputado Rubens Otoni. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 14/2019 CME - do Sr. Léo Moraes - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia - CME às instalações da Energia Sustentável do Brasil e nas barragens Santo Antônio, Jirau e Samuel, localizadas nos municípios de Porto Velho e Candeia do Jamari, no Estado de Rondônia".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 15/2019 CME - do Sr. Christino Aureo e outros - que "requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás".


RESULTADO:

Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Wladimir Garotinho. Transformado em Subcomissão Permanente sobre Petróleo e Gás. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 16/2019 CME - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que sejam convidados o Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica André Pepitone da Nóbrega, a comparecerem a esta Comissão para prestarem informações sobre o Decreto n° 9.642/2018 que Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica".


RESULTADO:

Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Coronel Armando, Charles Fernandes e João Roma. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias de inlcuir, na lista de convidados, o Ministério da Economia. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 17/2019 CME - do Sr. Silas Câmara e outros - que "requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deptuados Airton Faleiro e Greyce Elias. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 19/2019 CME - do Sr. Padre João - que "solicita realização de audiência pública com presidente da Petrobras, Sr. Roberto Castello Branco, para prestar esclarecimentos sobre a política da empresa de reajustar quinzenalmente o preço do óleo diesel em todo o país".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 20/2019 CME - do Sr. Silas Câmara e outros - (PL 4476/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás".


RESULTADO:

Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Coronel Armando e Christino Aureo. Acatada a sugestão do Deputado Joaquim Passarinho de incluir, na lista de convidados, representante da ABIVIDRO. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PDL 7/2019 - do Sr. Heitor Schuch - que "susta o Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica"". (Apensados: PDL 8/2019, PDL 15/2019, PDL 29/2019, PDL 31/2019, PDL 32/2019, PDL 34/2019, PDL 35/2019, PDL 77/2019, PDL 96/2019, PDL 229/2020, PDL 133/2021 e PDL 160/2023)
RELATOR: Deputado JOÃO ROMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PDL 8/2019, do PDL 15/2019, do PDL 29/2019, do PDL 31/2019, do PDL 32/2019, do PDL 34/2019, do PDL 35/2019, e do PDL 77/2019, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Coronel Armando.