Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/3/2019 às 12h10 A - Eleição do 2o e 3o Vice-Presidentes Requerimentos 1 - REQ 9/2019 CIDOSO - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "solicita a realização de Seminário para debater os impactos da proposta da Reforma da Previdência junto à população idosa". 2 - REQ 10/2019 CIDOSO - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil". 3 - REQ 11/2019 CIDOSO - do Sr. Denis Bezerra e outros - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa". 4 - REQ 12/2019 CIDOSO - da Sra. Rosana Valle - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão da criação da Semana Nacional do Idoso com o propósito de conscientização do estatuto e das necessidades gerais". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 5 - PL 2280/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "altera os arts. 528 e 911 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)". Explicação: Trata de procedimento relativo à prestação alimentícia por pessoa idosa. |