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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/3/2019 às 12h10

A - Eleição do 2o e 3o Vice-Presidentes
B - Apreciação de requerimentos e de PL

Requerimentos

1 - REQ 9/2019 CIDOSO - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "solicita a realização de Seminário para debater os impactos da proposta da Reforma da Previdência junto à população idosa".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC). 
Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL). 
Aprovado, com a subscrição das Deputadas Carmen Zanotto (PPS/SC) e Tereza Nelma (PSDB/AL).  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 10/2019 CIDOSO - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 11/2019 CIDOSO - do Sr. Denis Bezerra e outros - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ). 
Discutiu a Matéria o Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ). 
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). 
Discutiu a Matéria o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG). 
Aprovado, com a subscrição das Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Carmen Zanotto (PPS/SC).  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 12/2019 CIDOSO - da Sra. Rosana Valle - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão da criação da Semana Nacional do Idoso com o propósito de conscientização do estatuto e das necessidades gerais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - PL 2280/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "altera os arts. 528 e 911 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)". Explicação: Trata de procedimento relativo à prestação alimentícia por pessoa idosa.
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)