Ordem do Dia nas Comissões
Comissão Mista de Orçamento PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2018 às 18h17 Projetos de Lei 19 - PLN 11/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica". 20 - PLN 12/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 792.000,00, para o fim que especifica (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 410/2018)". 21 - PLN 15/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$40.867.610,00, para os fins que especifica". 22 - PLN 16/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 19.880.000,00, para os fins que especifica". 51 - PLN 17/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 2.931.200,00, para os fins que especifica". 41 - PLN 18/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito especial no valor de R$ 28.492.043,00, para os fins que especifica". 23 - PLN 19/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 65.583.083,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 24 - PLN 20/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 10.338.400,00, para os fins que especifica". 25 - PLN 21/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 180.686.295,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 30 - PLN 22/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Fazenda, do Trabalho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Transparência e Controladoria-Geral da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 390.001.903,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 42 - PLN 23/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento de Investimento para 2018 crédito suplementar no valor total de R$ 51.545.000,00 em favor da empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, para os fins que especifica". 26 - PLN 24/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 2.392.389,00, para os fins que especifica". 27 - PLN 25/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 32.255.385,00, para os fins que especifica". 43 - PLN 26/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento de Investimento para 2018, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 21.599.399.190,00, para os fins que especifica". 64 - PLN 27/2018 CN - do Poder Executivo - que "estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019". 29 - PLN 29/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 372.155.920,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 44 - PLN 30/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.152.020,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 32 - PLN 31/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 52.857.359,00, para os fins que especifica". 33 - PLN 32/2018 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento de Investimento, em favor de Furnas - Centrais Elétricas S.A., da Petrobras Gás S.A., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. e da Transportadora Associada de Gás S.A., crédito especial no valor de R$ 33.425.000,00, para os fins que especifica". | ||
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