Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/10/2018 às 11h20

Requerimentos

1 - REQ 376/2018 CTASP - do Sr. Bohn Gass - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, sr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, a fim de prestar informações sobre as ações a serem promovidas pela Pasta neste ano".


RESULTADO:

Aprovado. A convocação foi transformada em convite. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 377/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir as ameaças de extinção do Ministério do Trabalho, conforme propostas defendidas por pré-candidatos à Presidência da República".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 379/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar - PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 380/2018 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, BLAIRO MAGGI, para tratar sobre graves denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outras, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA".


RESULTADO:

Aprovado. A convocação foi transformada em convite ao Presidente da Embrapa. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 649/2015 - do Sr. Luiz Nishimori - que "institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública".
RELATOR: Deputado CABO SABINO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay. 


5 - PDC 956/2018 - da Sra. Erika Kokay - que "susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"".
RELATOR: Deputado RONALDO NOGUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Augusto Coutinho e Lucas Vergilio. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 5867/2009 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, acatando parcialmente o substitutivo adotado pela CCTCI e a emenda a ele apresentada, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay. 


8 - PL 355/2011 - do Sr. Milton Monti - que "regulamenta a função de Examinador de Trânsito".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay. 


9 - PL 3362/2015 - do Sr. Vitor Valim - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas da terra na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Cabo Sabino apresentou voto em separado em 24/10/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay. 


10 - PL 4005/2015 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água".
RELATOR: Deputado CABO SABINO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6462/2016 - da Sra. Renata Abreu - que "acrescenta § 4º ao art. 224 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e altera os arts. 789 e 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para prorrogar até o terceiro dia útil após o término de movimento grevista o prazo para o recolhimento de preparo recursal, multas e custas".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6506/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "institui o Fundo Nacional do Servidor Público"
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF). 
Vista à Deputada Erika Kokay. 


13 - PL 6509/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 848 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a instrução do processo".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


14 - PL 8465/2017 - do Sr. Eduardo Cury - que "altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer, aos detentores de mandato de Prefeito, a obrigação de apresentarem à Justiça Eleitoral competente relatório geral sobre a situação econômico-financeira do Município sob sua gestão, seis meses antes das eleições para a respectiva circunscrição".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lucas Vergílio. 


15 - PL 8922/2017 - do Sr. Rogério Silva - que "da nova redação ao § 5º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de que convenção coletiva fixe novo parâmetro para descontos por ocasião da rescisão contratual". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay, com a concordândia do Deputado Lucas Vergílio. 


Páginas: