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Ordem do Dia nas Comissões

CDC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL EMPRESAS AÉREAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/7/2018   - C A N C E L A D A

A - Eleição do Primeiro Vice-Presidente

B - Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 2/2018 SUBAEREA - do Sr. Rodrigo Martins - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a pratica das empesas aéreas de cancelar os voos de volta quando o passageiro não comparece ao voo de ida (no-show)".



2 - REQ 3/2018 SUBAEREA - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer que seja aprovada a realização de audiências públicas para debater sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens".



3 - REQ 4/2018 SUBAEREA - do Sr. Carlos Sampaio - que "plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens".