Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/7/2018 às 14h43

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - PL 6400/2013 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 253/2012) - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas". (Apensados: PL 205/2015 (Apensados: PL 2262/2015 e PL 8881/2017), PL 93/2020 (Apensado: PL 483/2021) e PL 684/2021)
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 205/2015, do PL 2262/2015, e do PL 8881/2017, apensados.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 


Tramitação Ordinária

2 - PL 5894/2016 - do Sr. Alfredo Nascimento - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 para prever que o dirigente de entidade de prática desportiva seja pessoalmente responsável por obrigação que contrair no âmbito de sua atribuição".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 


4 - PL 6035/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. 


3 - PL 6718/2016 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 7751/2017 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.