Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/7/2018 às 14h29 Matéria Sobre a Mesa 17 - REQ 94/2018 CDHM - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Seminário para debater sobre o Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo". Requerimentos 1 - REQ 85/2018 CDHM - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública conjunta da CDHM e da CREDN para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos". 2 - REQ 86/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica". 3 - REQ 87/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência a São Paulo para tratar da situação da população de rua daquela cidade". 4 - REQ 88/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Alcântara, no Maranhão, para verificar a situação dos quilombolas atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara". 5 - REQ 89/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir o marco conceitual dos Povos Tradicionais de Matriz Africana". 6 - REQ 90/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para a entrega e apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas". 7 - REQ 91/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater sobre o panorama detalhado do comportamento dos psicopatas e "sociopatas", e suas práticas como violadores dos direitos humanos". 8 - REQ 92/2018 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça com a finalidade de definir uma agenda de atividades, avaliar a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a situação atual da Comissão de Anistia". 9 - REQ 93/2018 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer realização de oitiva da Senhora Bruna Silva, mãe de Marcus Vinícius, 14 anos, assassinado no Complexo da Maré em 20 de junho". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Urgente 10 - PL 622/2015 - da Sra. Moema Gramacho - que "dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas" Tramitação Ordinária 11 - PL 1866/1999 - do Sr. Luiz Salomão - que "dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro". (Apensados: PL 3147/2000 e PL 5293/2001 (Apensado: PL 6213/2002)) 12 - PL 7292/2017 - da Sra. Luizianne Lins - que "altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade | ||
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