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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/7/2018 às 10h15

Requerimentos

1 - REQ 759/2018 CSSF => REQ 758/2018 CSSF => PL 4931/2016 - do Sr. Diego Garcia - (REQ 758/2018) - que " Requer o aditamento do requerimento de Audiência Pública nº 758/2018".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 760/2018 CSSF - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ). 
Aprovado com a inclusão da Sra. Ligia Bahia, a pedido do Dep. Saraiva Felipe e inclusão do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, a pedido do Dep. Odorico Monteiro. Subscreveram o requerimento os (as) Deputados (as) Mandetta, Saraiva Felipe, Ivan Valente, Hiran Gonçalves, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Alexandre Serfiotis, Conceição Sampaio, Laura Carneiro, Carmen Zonotto e Floriano Pesaro (VOTAÇÃO)


3 - REQ 761/2018 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para comemorar e debater sobre a SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO 2018, cujo tema é "Aleitamento materno: a base da vida"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os (as) Deputados (as) Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Laura Carneiro (VOTAÇÃO)


4 - REQ 762/2018 CSSF - dos Srs. Erika Kokay e Paulo Pimenta - que "solicita a realização de audiência pública para debater "O surto de toxoplasmose em Santa Maria - RS"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Odorico Monteiro (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 9214/2017 - do Senado Federal - Otto Alencar - (PLS 147/2015) - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o produto da arrecadação de impostos federais incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco e sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens seja vinculado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS)".
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Tramitação Ordinária

6 - PL 2093/2003 - do Sr. Júlio Delgado - (PLC 107/2008) - que "dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.
RESULTADO:

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ivan Valente 
Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro. 


7 - PL 6047/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos". (Apensados: PL 6317/2013 (Apensado: PL 2277/2022), PL 2867/2015 e PL 3150/2015)
RELATORA: Deputada CRISTIANE BRASIL.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, e do PL 3150/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - PL 4813/2016 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "altera o artigo 148 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -Código Penal". Explicação: Aumenta a pena de reclusão do crime de sequestro praticado contra criança.
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 5955/2013 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 304/2010) - que "acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


10 - PL 8449/2017 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 532/2015) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre cosméticos orgânicos". (Apensado: PL 4916/2016)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4916/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Tramitação Ordinária

12 - PL 4097/2004 - do Sr. Zenaldo Coutinho - (PLC 44/2012) - que "dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 4097/2004.
RESULTADO:

Não Deliberado  


13 - PL 7441/2010 - da Sra. Jô Moraes - que "prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violência sexual e violência doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
Os Deputados Floriano Pesaro e Carmen Zanotto apresentaram votos em separado em 03/07/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Laura Carneiro e Floriano Pesaro 


14 - PL 7766/2010 - do Sr. Celso Maldaner - que "altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos Militares dos Estados e do Distrito Federal". Explicação: Permite o empréstimo consignado de recurso do fundo exclusivamente para seus segurados.
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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