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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/6/2018 às 10h38

Requerimentos

1 - REQ 169/2018 CDEICS - do Sr. Goulart - que "requer realização de audiência pública para tratar da interrupção de cobrança de energia elétrica pelos agentes bancários"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2222/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados"
RELATOR: Deputado COVATTI FILHO.
PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano -CDU.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES). 


2 - PL 9324/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "lei de introdução às obrigações mercantis".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 9339/2017 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências". Explicação: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável.
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Vinicius Carvalho apresentou voto em separado em 20/06/2018.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO). 


5 - PL 9417/2017 - da Sra. Mariana Carvalho - (PL 718/2011) - que "dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo". (Apensados: PL 78/2020 (Apensados: PL 66/2021 (Apensados: PL 1039/2022, PL 1074/2022, PL 3815/2019 e PL 4739/2023) e PL 3902/2021), PL 9457/2017, PL 9694/2018, PL 3069/2019 (Apensado: PL 373/2020 (Apensado: PL 1418/2023)), PL 4094/2019, PL 426/2020, PL 627/2020 e PL 2815/2023)
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 9457/2017, e do PL 9694/2018, apensados.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da relatora. 


6 - PL 9593/2018 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.