Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Desenvolvimento Econômico PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/6/2018 às 10h38 Requerimentos 1 - REQ 169/2018 CDEICS - do Sr. Goulart - que "requer realização de audiência pública para tratar da interrupção de cobrança de energia elétrica pelos agentes bancários" Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 2222/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados" 2 - PL 9324/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "lei de introdução às obrigações mercantis". 4 - PL 9339/2017 - do Sr. Cleber Verde - que "incluir o § 1º ao art. 23 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção dos consumidores e dá outras providências". Explicação: Trata da desnecessidade de ingestão de corpo estranho em produtos industrializados para configuração de dano moral indenizável. 5 - PL 9417/2017 - da Sra. Mariana Carvalho - (PL 718/2011) - que "dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo". (Apensados: PL 78/2020 (Apensados: PL 66/2021 (Apensados: PL 1039/2022, PL 1074/2022, PL 3815/2019 e PL 4739/2023) e PL 3902/2021), PL 9457/2017, PL 9694/2018, PL 3069/2019 (Apensado: PL 373/2020 (Apensado: PL 1418/2023)), PL 4094/2019, PL 426/2020, PL 627/2020 e PL 2815/2023) 6 - PL 9593/2018 - da Sra. Carmen Zanotto - que "dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências". |