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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2018 às 14h48

Requerimentos

1 - REQ 236/2018 CESPO - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Desporto Universitário no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 237/2018 CESPO - dos Srs. João Derly e Alexandre Valle - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a Medida Provisória 841/2018 que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e seu impacto no orçamento do esporte".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 6013/2016 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa". Explicação: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Deputado Andres Sanchez fez a leitura do Parecer do Deputado Alexandre Valle. Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 7751/2017 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.