Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 6/6/2018 às 14h41 Requerimentos 1 - REQ 236/2018 CESPO - do Sr. Vicente Candido - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o Desporto Universitário no Brasil". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 2 - PL 6013/2016 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa". Explicação: Torna segurado facultativo o beneficiário do Bolsa-Atleta que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social. 3 - PL 6718/2016 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências". |