Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Esporte PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 14h27 Requerimentos 1 - REQ 234/2018 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016". 2 - REQ 235/2018 CESPO - do Sr. Alexandre Valle - que "requer a participação da Comissão do Esporte no Painel Desenvolvimento Empresarial do Esporte, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 04 de junho de 2018". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 3 - PL 4298/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas". 4 - PL 6035/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". 5 - PL 6718/2016 - do Sr. César Halum e outros - que "altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências". |