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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 14h02

Matéria Sobre a Mesa

32 - REQ 71/2018 CDHM - do Sr. Wadih Damous - que "requer seja realizada audiência pública para debater as violações que vem sofrendo o Sr. Rodrigo Tacla Duran".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Luizianne Lins. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 43/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Política Nacional de Saúde Mental".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Luizianne Lins. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 44/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 46/2018 CDHM - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 47/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Luizianne Lins. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 48/2018 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado João Daniel. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 50/2018 CDHM - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para debater e fiscalizar a execução do MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 49/2018 CDHM - do Sr. Padre João - que "solicita seja convocado o Ministro da Defesa Sr. Joaquim Silva e Luna, para esclarecer as ameaças sofridas pelo ex-Presidente Lula, durante o Vôo para Curitiba, quando se apresentou à Polícia Federal".


RESULTADO:

Retirado de pauta pelo autor. 


8 - REQ 51/2018 CDHM - da Sra. Maria do Rosário - que "requer seja realizado seminário conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a entrada em vigor da Lei nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 52/2018 CDHM - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a Vossa Excelência a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: atualização e aplicação da política em 2018"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 53/2018 CDHM - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a inclusão de convidada no seminário a ser realizado em decorrência da aprovação, por esta Comissão, do Requerimento nº 04, de 2018".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 54/2018 CDHM - do Sr. Marcon - que "requer a realização de diligência no município de Abelardo Luz, Santa Catarina, a fim de debater a anulação de título fraudulento de área da Fazenda Itália II no município referido acima, e destiná-la para fins de reforma agrária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 55/2018 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de mesa de debates, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, na cidade de São Paulo, para debater a situação das ocupações urbanas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 57/2018 CDHM - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o traçado da BR 158 no Estado do Mato Grosso".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 56/2018 CDHM - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública para debater a divulgação do Documento secreto de 1974, liberado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, que afirma que o ex-presidente Ernesto Geisel aprovou a continuidade de uma política de execuções sumárias dos adversários do regime militar".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulão. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 58/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer realização de audiência pública para debater o tema "a erradicação do sub-registro no Brasil"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 59/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública com pais e mães de autistas e autistas para discutir políticas públicas para autistas no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Paulão e Luizianne Lins. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 60/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para lançamento do Livro "Roda para a liberdade"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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