Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/5/2018 às 11h30

Requerimentos

1 - REQ 90/2018 CMULHER - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 91/2018 CMULHER - do Sr. Diego Garcia e outros - que " Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF".


RESULTADO:

Rejeitado o Requerimento, com o voto contrário do Deputado Diego Garcia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 92/2018 CMULHER - dos Srs. Jô Moraes e Maria Helena - que "requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 93/2018 CMULHER - dos Srs. Jô Moraes e Maria Helena - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 94/2018 CMULHER - da Sra. Luizianne Lins e outros - que "requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Maria Helena. Aprovado.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 95/2018 CMULHER - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM)".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Luizianne Lins. Aprovado com alterações. Alterações: transformado em convite. A audiência será realizada no próximo dia 22 de maio. A audiência será conjunta com a Comissão Mista de Orçamento caso esta já esteja instalada até a referida data da audiência pública. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 96/2018 CMULHER - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero".


RESULTADO:

Subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jô Moraes e Luizianne Lins. Aprovado.  (VOTAÇÃO)


8 - REQ 97/2018 CMULHER - do Sr. Diego Garcia - que "requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres".


RESULTADO:

Aprovado com alteração o aditamento ao Requerimento nº 92/2018. Alteração: a audiência será conjunta com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 98/2018 CMULHER - dos Srs. Flávia Morais e Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer".


RESULTADO:

Subscrito pela Deputada Luizianne Lins.Aprovado.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PL 756/2011 - do Sr. Paulo Pimenta - que "dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público". (Apensado: PL 4690/2012 (Apensado: PL 568/2023))
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL nº 756/2011, do PL nº 4690/2012, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 1145/2011 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 2083/2011 - do Sr. Manato - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas federais e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Ana Perugini, pela aprovação, com Substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)