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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2018   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 136/2017 CCULT => PL 6117/2009 - da Sra. Cristiane Brasil - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".



2 - REQ 138/2017 CCULT => PL 6117/2009 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 6117/2009) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6117/2009".



3 - REQ 143/2018 CCULT - do Sr. Jean Wyllys e outros - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"



4 - REQ 144/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional".



5 - REQ 146/2018 CCULT - dos Srs. Raimundo Gomes de Matos e Thiago Peixoto - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, região do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial cultural do Cariri".



6 - REQ 147/2018 CCULT - da Sra. Luciana Santos - que "requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil".



7 - REQ 148/2018 CCULT - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Seminário na cidade de Barbalha, Região Metropolitana do Cariri, Estado do Ceará, para debater as políticas públicas que fomentam o potencial turístico e cultural".



8 - REQ 149/2018 CCULT - dos Srs. Jandira Feghali e Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências".



9 - REQ 150/2018 CCULT - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para tratar dos desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PL 3801/2004 - do Sr. Paulo Pimenta - (PLC 147/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho". Explicação: A ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação da Emenda do Senado Federal.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

11 - PL 213/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÉRGIO REIS.


12 - PL 1320/2015 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal", para vedar o patrocínio ou apoio, pela administração pública, a evento relacionado ao consumo daqueles produtos".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.


13 - PL 1420/2015 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


14 - PL 1480/2015 - do Sr. Hélio Leite - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


15 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.


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