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55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2018 às 17h27

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - PRC 144/2016 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - que "institui o Prêmio CINDRA de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


2 - PRC 289/2017 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "institui o Prêmio Destaque Seguridade Social".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


Tramitação Ordinária

3 - PRC 124/2016 - do Sr. Odorico Monteiro - que "institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - RIC 3319/2017 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - (REQ 76/2017) - que "requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre a portaria n° 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


6 - RIC 3320/2017 - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informação a cerca da inclusão da "cebola fresca ou refrigerada, exceto para semeadura" como produto constante na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum - LETEC".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


7 - RIC 3322/2017 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, informações acerca da interrupção do abastecimento de imunossupressores, medicamentos utilizados para evitar rejeição de órgãos transplantados".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


8 - RIC 3323/2017 - do Sr. Erivelton Santana - que "requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito das providências administrativas adotadas no Termo de Ajustamento de Conduta da Telefônica com a Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, tomadas para que se solucione a questão de investimentos em telefonia móvel e banda larga na Região Nordeste".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


9 - RIC 3324/2017 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acerca das emendas parlamentares ao orçamento federal destinadas à instituição Fundação Getúlio Vargas (FGV)".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


10 - RIC 3325/2017 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca da política de fechamento de agências do Banco Postal".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


11 - RIC 3326/2017 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da política de fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


12 - RIC 3327/2017 - do Sr. Vitor Valim - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da política de fechamento de agências da Caixa Econômica Federal na região Nordeste".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


13 - RIC 3328/2017 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


14 - RIC 3329/2017 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


15 - RIC 3330/2017 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará"
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


16 - RIC 3331/2017 - da Comissão de Legislação Participativa - (REQ 181/2017) - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da situação de conflito entre o Sahara Ocidental e a República Árabe Saharaui, e o posicionamento do governo brasileiro".
RELATOR: Deputado FÁBIO RAMALHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ratificado o parecer "ad referendum" 


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