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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2018 às 21h21

Requerimentos

1 - REQ 192/2018 CLP - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 194/2018 CLP - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Pompeo de Mattos. Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 195/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja aprovada a produção da Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Sugestões

5 - SUG 252/2006 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências". Explicação: Limita o valor da indenização paga pela Lei de Anistia a 100 (cem) salários mínimos, devendo ser paga a quem efetivamente comprovar o prejuízo profissional decorrente da ditadura militar.
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


6 - SUG 23/2011 CLP - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, no forma do Projeto de Lei, em anexo.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


7 - SUG 108/2014 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 05/12/2017.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


8 - SUG 109/2017 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas"
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. 


4 - SUG 121/2017 CLP - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)