Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Legislação Participativa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2018 às 21h21 Requerimentos 1 - REQ 192/2018 CLP - dos Srs. Pompeo de Mattos e Julião Amin - que "requer a realização de Seminário de Vereadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul". 2 - REQ 194/2018 CLP - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT". 3 - REQ 195/2018 CLP - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja aprovada a produção da Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo". Sugestões 5 - SUG 252/2006 CLP - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere alteração na Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências". Explicação: Limita o valor da indenização paga pela Lei de Anistia a 100 (cem) salários mínimos, devendo ser paga a quem efetivamente comprovar o prejuízo profissional decorrente da ditadura militar. 6 - SUG 23/2011 CLP - da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil - que "sugere a apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.959/2010, que 'dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista'". 7 - SUG 108/2014 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal". 8 - SUG 109/2017 CLP - da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a gestão e diminuição do consumo de água nas repartições públicas" 4 - SUG 121/2017 CLP - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR". |