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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2018 às 21h19

A - Audiência Pública

Convidados:

MANSUETO ALMEIDA, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda;

DYOGO OLIVEIRA, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; e

PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, Diretor-Adjunto da Diretoria de Gestão Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente, Jarbas Barbosa da Silva Junior (confirmado).

(Em atendimento aos Requerimentos 1/18, 2/18 e 3/18, do Dep. Danilo Forte)

B - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão até as 18h da véspera do dia da reunião); e

C - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Requerimentos

1 - REQ 6/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Danilo Forte - (PL 6621/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Senador da República, Tasso Jereissati, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 7/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Danilo Forte - (PL 6621/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 8/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Danilo Forte - (PL 6621/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo membro do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 9/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Danilo Forte - (PL 6621/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Professor Doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 10/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Danilo Forte - (PL 6621/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 11/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Danilo Forte - (PL 6621/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo secretário de Produtividade do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 12/2018 PL662116 => PL 6621/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - (PL 6621/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6621/2016, com a participação de especialistas no tema e integrantes das Cortes de Contas da União, Rio de Janeiro e São Paulo".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)