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COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/4/2018 às 10h22

Requerimentos

1 - REQ 700/2018 CSSF - dos Srs. Jean Wyllys e Erika Kokay - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSC-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA). 
Aprovado contra o voto do deputado Flavinho. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Benedita da Silva e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 701/2018 CSSF => REQ 691/2018 CSSF - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (REQ 691/2018) - que "requer a inclusão de convidados, objeto do Requerimento 691 de 2018"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 702/2018 CSSF - dos Srs. Odorico Monteiro e Orlando Silva - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF), Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 703/2018 CSSF => PL 1048/2015 - da Sra. Erika Kokay - (PL 1048/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS"".


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Benedita da Silva e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 704/2018 CSSF => REQ 696/2018 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 696/2018) - que "requer o aditamento ao Requerimento 696/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para debater sobre o diagnóstico e tratamento dos cânceres raros"


RESULTADO:

Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

6 - PL 4074/2015 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 694/2015) - que "altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime". (Apensado: PL 561/2015 (Apensados: PL 3574/2015, PL 3934/2015 e PL 9144/2017))
RELATOR: Deputado HIRAN GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, do PL 9144/2017, e do PL 561/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte - CVT.
RESULTADO:

Continuando a discussão: discutiram a matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Sérgio Reis (PRB-SP) e Dep. Flavinho (PSC-SP). 
Aprovado o Parecer, com abstenção do Deputado Mandetta. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 1208/2011 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 385/2008) - que "altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003". (Apensado: PL 6987/2013)
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado.
Os Deputados Mandetta, Jorge Solla e Mandetta apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Proferido o parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Flavinho (PSC-SP), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS) 
Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela rejeição deste, e do PL 6987/2013, apensado. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta. O parecer do Relator, Dep. Jorge Solla, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


8 - PL 5955/2013 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 304/2010) - que "acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não apreciado, em virtude da ausência do relator. 


9 - PL 8808/2017 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 351/2016) - que "institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
RESULTADO:

Proferido o Parecer 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

10 - PL 4455/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Proferido o Parecer 
Discutiram a Matéria: Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), Dep. Miguel Lombardi (PR-SP), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).  
Retirado de pauta pelo Relator, com aprovação de proposta de realização de audiência pública.  


11 - PL 4590/2012 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica". Explicação: Altera a Lei nº 8.069, de 1990.
RELATORA: Deputada ZENAIDE MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não apreciado, em virtude da ausêcia do Relator. 


12 - PL 7559/2014 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências". Explicação: Altera a Lei nº 9.250, de 1995.
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Flavinho apresentou voto em separado em 18/08/2015.
RESULTADO:

Não apreciado, em virtude da ausência do Relator 


13 - PL 886/2015 - dos Srs. Mário Heringer e Amaro Neto - que ""Dispõe sobre a instalação de setor destinado a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais públicos e dá outras providências"". (Apensado: PL 4348/2016)
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4348/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Proferido o Parecer 
Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)  
Retirado de pauta pelo Relator. 


14 - PL 1839/2015 - do Sr. Sergio Souza - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar". (Apensado: PL 6120/2016)
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6120/2016, apensado.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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