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COMISSÃO DE Constituição e Justiça e de Cidadania
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/9/2003 às 15h24

Redações Finais

1 - PDC 924/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 371/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Educação e Cultura de Pádua FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Maurício Rands
RESULTADO:

2 - PDC 1222/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 581/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Senador Canedo - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Senador Canedo, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Maurício Rands
RESULTADO:

3 - PDC 1235/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 648/2000) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Santo Antônio de Pádua de Caturaí, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Caturaí, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RANDS.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Maurício Rands
RESULTADO:

4 - PDC 1428/2001 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 902/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Ave Branca para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico dos Moradores da Praça do D.I. - QNA - Taguatinga-DF, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taguatinga, Distrito Federal".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS BISCAIA.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia
RESULTADO:

43 - PL 7209/2002 - do Poder Executivo - (MSC 805/2002) - que "dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto no 24.602, de 3 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas".
RELATOR: Deputado LUIZ EDUARDO GREENHALGH.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
RESULTADO:

5 - PDC 2541/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1480/1998) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

6 - PDC 2542/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 1697/1998) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pitiguara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Mentor
RESULTADO:

7 - PDC 2543/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (MSC 414/1999) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Verde Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

8 - PDC 2547/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 145/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Matogrossense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

9 - PDC 2550/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 160/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Miguel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Mentor
RESULTADO:

10 - PDC 2553/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 206/2000) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Mentor
RESULTADO:

11 - PDC 2558/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 478/2000) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sul Capixaba FM de Guaçui Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaçui, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

12 - PDC 2562/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 768/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Comissão de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Mentor
RESULTADO:

13 - PDC 2565/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 931/2001) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Xaxim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

14 - PDC 2567/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 980/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Pró-Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENTOR.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. José Mentor
RESULTADO:

15 - PDC 2568/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 987/2001) - que "aprova o ato que autoriza ao Serviço de Assistência Social - SAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

16 - PDC 2575/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1330/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Simonésia/MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simonésia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

17 - PDC 2576/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1400/2001) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento e Integração Social Frutuosense - ADISF a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
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18 - PDC 2580/2002 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1548/2002) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Dia a executar, pelo prazo três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MENDES RIBEIRO FILHO.
PARECER: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Mendes Ribeiro Filho
RESULTADO:

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