Ordem do Dia nas Comissões
Comissão Mista de Orçamento PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 14h24 Projetos de Lei 1 - PLN 13/2017 CN - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017". 2 - PLN 15/2017 CN - do Poder Executivo - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica". 4 - PLN 23/2017 CN - do Poder Executivo - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e da Defensoria Pública da União, crédito suplementar no valor de R$ 36.262.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". 3 - PLN 22/2017 CN - do Poder Executivo - que ".Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica". 5 - PLN 28/2017 CN - do Poder Executivo - que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Cidadania, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 330.073.110,00, para os fins que especifica". Relatórios Relatórios de Gestão Fiscal 7 - AVN 5/2017 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha cópia do Acórdão nº 198/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016 (TC 021.374/2016-3)". 6 - AVN 4/2017 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha cópia do Acórdão nº 199/2017-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2016 (TC 023.916/2016-8)". Requerimentos 8 - REQ 9/2017 CMO - do Sr. Domingos Sávio - que "requer que seja convidado o Sr. Sérgio Sá Leitão, Ministro da Cultura, para debater a situação orçamentária do Ministério e o apoio ao PL 7619/2017 que altera a Lei Rouanet". Outros 9 - DTQ 1 CMO => PLN 15/2017 CN - do Sr. Bohn Gass - (PLN 15/2017) |