Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Educação PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 10h17 Matéria Sobre a Mesa 31 - REQ 408/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a Medida Provisória 785, de 07 de julho 2017, que dispõe sobre o FIES ". Requerimentos 1 - REQ 393/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alteração na Portaria MEC nº 554, de 2013, com o objetivo de enfatizar a participação docente em projetos de inovação, como critério para progressão na carreira". 2 - REQ 395/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire". 3 - REQ 396/2017 CE - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil" 4 - REQ 397/2017 CE - do Sr. Lobbe Neto - que "requer que se solicite informações do Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da implementação da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no País". 5 - REQ 398/2017 CE - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e a MP 785 de 2017". 6 - REQ 399/2017 CE - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)". 7 - REQ 400/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos". 8 - REQ 401/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários para Tratar da Situação dos Campi fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos". 9 - REQ 402/2017 CE - do Sr. Fábio Sousa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater novos caminhos e propostas para a educação no Brasil". 10 - REQ 403/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública para debater o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)". 11 - REQ 404/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater as causas dos números apresentados na Avaliação Nacional de Alfabetização 2016 que demonstram estagnação e as ações voltadas para reverter este quadro". 12 - REQ 405/2017 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID)". 13 - REQ 407/2017 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a gravidez na adolescência e o papel das instituições de ensino". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 14 - PL 3179/2012 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". 15 - PL 1285/2015 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)" | ||
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