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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 12h

Requerimentos

1 - REQ 79/2017 CMULHER => REQ 82/2017 CMULHER - do Sr. Diego Garcia - (REQ 82/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento do termo gênero e suas implicações no âmbito legislativo".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Alteração: Aprovado em conjunto ao Req. nº 82/17. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 80/2017 CMULHER - da Sra. Pollyana Gama e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deps. Ana Perugini e Laura Carneiro. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 81/2017 CMULHER => REQ 75/2017 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - (REQ 75/2017) - que "solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 82/2017 CMULHER - dos Srs. Ana Perugini e Benedita da Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero"".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Alteração: o Req. nº 79/2017 tramitará em conjunto. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 83/2017 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - que "requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

6 - PL 4884/2012 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 237/2012) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Raquel Muniz, pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora. 


Tramitação Ordinária

7 - PL 5524/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha".
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Conceição Sampaio, pela aprovação do PL nº 5.524/2016, da Emenda 1/2017 da CMULHER, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RESULTADO:

Parecer lido pela dep. Ana Perugini. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7815/2017 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: Parecer da relatora, Dep. Benedita da Silva, pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)