Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos da Mulher PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 12h Requerimentos 1 - REQ 79/2017 CMULHER => REQ 82/2017 CMULHER - do Sr. Diego Garcia - (REQ 82/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento do termo gênero e suas implicações no âmbito legislativo". 2 - REQ 80/2017 CMULHER - da Sra. Pollyana Gama e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração". 3 - REQ 81/2017 CMULHER => REQ 75/2017 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - (REQ 75/2017) - que "solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia". 4 - REQ 82/2017 CMULHER - dos Srs. Ana Perugini e Benedita da Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Debater o significado da palavra Gênero"". 5 - REQ 83/2017 CMULHER - da Sra. Ana Perugini - que "requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 6 - PL 4884/2012 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 237/2012) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco". Tramitação Ordinária 7 - PL 5524/2016 - do Sr. Felipe Bornier - que "obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha". 8 - PL 7815/2017 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas". |