Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Legislação Participativa PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2017 às 16h06 C - Audiência Pública Emendas ao Orçamento 1 - SOA 1/2017 CLP - da Associação Comunitária Cultura e Educação de Doverlândia - GO - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, destinada a fortalecer a dotação da ação de obtenção de imóveis rurais para criação de assentamentos da reforma agrária". 2 - SOA 2/2017 CLP - da Kasa de Goyazes - Formando Cidadãos - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, destinada a fortalecer a dotação para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar - PAA". 3 - SOA 3/2017 CLP - da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - que "sugere emenda ao Projeto de Lei 20A/2017-CN - Lei Orçamentária Anual, para que sejam destinados recursos para dotar as policias militares e os corpos de bombeiros com equipamentos necessários para um melhor atendimento à sociedade nos locais de ocorrência, bem como aparelhar melhor os profissionais da segurança pública para que desenvolvam com mais qualidade suas atividades". Requerimentos 4 - REQ 165/2017 CLP - dos Srs. Assis Melo e Chico Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Sahara Ocidental e o reconhecimento da República Árabe Saharaui Democrática pelo governo brasileiro". 5 - REQ 167/2017 CLP - do Sr. André Amaral - que "requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a instituição do Dia Nacional do Jovem Empreendedor". 6 - REQ 168/2017 CLP - do Sr. André Amaral - que "requer a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação financeira dos municípios". 7 - REQ 169/2017 CLP - do Sr. Subtenente Gonzaga - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento das Associações representativas dos Policiais e Bombeiros Militares que especifica". 8 - REQ 170/2017 CLP - do Sr. André Amaral - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Juventude". 9 - REQ 171/2017 CLP - da Sra. Margarida Salomão - que "requer a realização de audiência pública para debater a atual situação do futebol feminino no Brasil". 10 - REQ 172/2017 CLP - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de um seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater a política pública habitacional brasileira". 11 - REQ 173/2017 CLP - dos Srs. Chico Lopes e Assis Melo - que "requer Audiência Pública para discutir o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina". 12 - REQ 174/2017 CLP - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID)". Sugestões 13 - SUG 195/2010 CLP - da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre "promoção de cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do Quadro Especial do Exército Brasileiro"". 14 - SUG 198/2010 CLP - da Associação Artecultura para Paz Isaura Maia - que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre a concessão de meia-passagem a estudantes e professores em sistemas ferroviários administrados por operadoras vinculadas à União". 15 - SUG 108/2014 CLP - da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal". 16 - SUG 120/2014 CLP - da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - que "sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências". 17 - SUG 147/2014 CLP - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere Projeto de Lei que extingue a contribuição sindical paga, anualmente, pelos trabalhadores". | ||
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