Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/10/2017 às 10h39 Requerimentos 1 - REQ 130/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da proposta de retirar o título de Patrono da Educação de Paulo Freire". 2 - REQ 132/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Seminário para tratar do fortalecimento dos movimentos regionais de cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes visuais, a ser realizado em Goiânia (GO)" Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 3 - PL 7310/2006 - do Sr. Rodrigo Maia - (PLC 55/2008) - que "institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu". Explicação: A ser comemorado no dia 23 de setembro. 4 - PL 2431/2015 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 5 - PL 211/2015 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Francisco Bilac Moreira -Pinto" o viaduto localizado na altura do Km 102 da BR-459 - cruzamento com a Avenida Tuany Toledo, no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais". 6 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". 7 - PL 3382/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para incluir os beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004". (Apensado: PL 8498/2017) 8 - PL 3744/2015 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para dispor sobre a denominação suplementar "Trecho José Paschoal Baggio" do trecho que menciona da Rodovia BR- 282". 9 - PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) - da Sra. Laura Carneiro - que "acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas, afro-brasileiras e de minorias e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, priorizando as tradicionais de origem local, raízes da cultura brasileira". 10 - PL 4883/2016 - do Sr. Jean Wyllys - que "estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de opção de exibição de filme nacional em caso de oferta do serviço, para empresas de transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário". 11 - PL 5189/2016 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre o reconhecimento do Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932"". 12 - PL 6408/2016 - do Sr. Afonso Hamm - que "confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar". 13 - PL 8061/2017 - do Sr. Diego Garcia - que "confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba". 14 - PL 8257/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros". 15 - PL 8506/2017 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "confere ao Município de Marilândia, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Pesquisa do Café Conilon". |