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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/10/2017 às 11h08

Emendas ao Orçamento

1 - SOR 1/2017 CCTCI - do Sr. Paulo Magalhães - que "inclui na ação 9999 - Fomento à pesquisa voltada para as aplicações com uso de Células Tronco, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$50.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, resultando na Emenda nº 1 da Comissão.. (VOTAÇÃO)


2 - SOR 2/2017 CCTCI - da Sra. Luiza Erundina - que "acrescenta na ação 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação, Programa: 2025 - Nacional - Valor: R$10.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


3 - SOR 3/2017 CCTCI - do Sr. Goulart - que "inclui na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


4 - SOR 4/2017 CCTCI - do Sr. Sandro Alex - que "acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica, Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 14, 24 e 25, resultando na Emenda nº 2 da Comissão. (VOTAÇÃO)


5 - SOR 5/2017 CCTCI - do Sr. André Figueiredo - que "acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada , Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 8, 15, 20, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão. (VOTAÇÃO)


6 - SOR 6/2017 CCTCI - do Sr. Paulo Magalhães - que "acrescenta na ação 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$300.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, mediante fusão com as Sugestões nºs. 29 e 30, resultando na Emenda nº 4 da Comissão. (VOTAÇÃO)


7 - SOR 7/2017 CCTCI - do Sr. Eduardo Cury - que "acrescenta na ação 20UM - Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$4.800.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


8 - SOR 8/2017 CCTCI - do Sr. Eduardo Cury - que "acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada , Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 15, 20, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão. (VOTAÇÃO)


9 - SOR 9/2017 CCTCI - do Sr. André Figueiredo - que "acrescenta na ação 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica , Programa: 2080 - Nacional - Valor: R$400.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


10 - SOR 10/2017 CCTCI - do Sr. Hélio Leite - que "acrescenta na ação 210D - Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras , Programa: 2079 - Nacional - Valor: R$100.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


11 - SOR 11/2017 CCTCI - do Sr. Vitor Valim - que "acrescenta na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital , Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$10.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


12 - SOR 12/2017 CCTCI - do Sr. Vitor Valim - que "acrescenta na ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$10.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


13 - SOR 13/2017 CCTCI - do Sr. Vitor Valim - que "acrescenta na ação 20UQ - Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$8.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


14 - SOR 14/2017 CCTCI - do Sr. José Rocha - que "acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica , Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 4, 24 e 25, resultando na Emenda nº 2 da Comissão. (VOTAÇÃO)


15 - SOR 15/2017 CCTCI - do Sr. José Rocha - que "acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 8, 20, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão. (VOTAÇÃO)


16 - SOR 16/2017 CCTCI - do Sr. Claudio Cajado - que "acrescenta na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


17 - SOR 17/2017 CCTCI - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


18 - SOR 18/2017 CCTCI - do Sr. Eduardo Cury - que "inclui na ação 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior , Programa: 2080 - Valor: R$48.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento (VOTAÇÃO)


19 - SOR 19/2017 CCTCI - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação)".


RESULTADO:

Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento. (VOTAÇÃO)


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