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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/9/2017 às 9h52

9h30 às 10h
LANÇAMENTO DA OFICINA "DESIGN THINKING DO NOVO FIES"
A oficina reunirá representantes do governo, pais, alunos, entidades de ensino e do setor financeiro para ajudar a construir a lei do Novo Fies.
Durante dois dias, 40 participantes se revezarão em quatro mesas redondas de dez pessoas para debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal. Os grupos serão auxiliados por facilitadores de empresa especializada em design thinking Addtech.

Requerimentos

1 - REQ 375/2017 CE - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE, com a presença de representantes de Tribunais de Contas"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 376/2017 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para Primeira Infância".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 377/2017 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 378/2017 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização audiência pública para debater Educação de Pessoa com Deficiência na Primeira Infância".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 379/2017 CE - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de audiência pública para debater a questão da violência contra professores".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Fábio Sousa. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 380/2017 CE => PL 6847/2017 - do Sr. Ságuas Moraes - (PL 6847/2017) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6847/2017 que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PL 2699/2011 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários". (Apensado: PL 4104/2012 (Apensados: PL 255/2019, PL 348/2019, PL 589/2019, PL 1929/2019, PL 3094/2019, PL 3211/2019 (Apensado: PL 4994/2019 (Apensado: PL 1782/2023)), PL 4220/2019, PL 4998/2019, PL 426/2021, PL 1112/2021 e PL 1621/2023))
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4104/2012, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PL 3179/2012 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3261/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - PL 716/2015 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado-CSPCCO.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


10 - PL 1733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
O Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado em 17/08/2017.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 2936/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências". (Apensado: PL 9903/2018)
RELATOR: Deputado MOISÉS DINIZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista à Deputada Pollyana Gama. 


12 - PL 3266/2015 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista"
RELATORA: Deputada NORMA AYUB.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


13 - PL 4242/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água".
RELATOR: Deputado SARAIVA FELIPE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


14 - PL 4500/2016 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação deste.
RESULTADO:

Não Deliberado  


15 - PL 4903/2016 - da Sra. Júlia Marinho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir entre as obrigações do Estado, a oferta de vaga no ensino médio, em escola próxima da residência do educando".
RELATOR: Deputado JUNIOR MARRECA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 4989/2016 - do Sr. Milton Monti - que "denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


17 - PL 5066/2016 - do Sr. Marx Beltrão - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


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