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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/8/2017 às 16h22

Requerimentos

1 - REQ 191/2017 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a criação da Universidade do Esporte".


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário. 


2 - REQ 192/2017 CESPO - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com a finalidade de debater os temas atinentes à Educação Física no Plano Nacional do Desporto".


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário. 


3 - REQ 193/2017 CESPO - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer no Âmbito da Comissão Permanente do Esporte a realização de Audiência Pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens".


RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 2208/2015 - do Sr. Daniel Vilela - que "altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei".
RELATOR: Deputado LEO DE BRITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário. 


4 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário. 


6 - PL 6889/2017 - do Sr. Giacobo - que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998". Explicação: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.
RELATOR: Deputado ROMAN.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário. 


7 - PL 7743/2017 - do Sr. Vitor Valim - que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado, em virtude da Ordem do Dia no Plenário.