Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Cultura PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/8/2017 às 14h42 Requerimentos 1 - REQ 116/2017 CCULT - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 2 - PL 8193/2014 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro". 3 - PL 2880/2015 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia". Tramitação Ordinária 4 - PL 769/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe". 5 - PL 6542/2013 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo". 6 - PL 7756/2014 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais". 7 - PL 1447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". 8 - PL 2437/2015 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI" 9 - PL 3660/2015 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo". 10 - PL 5680/2016 - da Sra. Carmen Zanotto - que "institui o Dia Nacional da Mulher Empresária". 11 - PL 6397/2016 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação". 12 - PL 6590/2016 - do Sr. Valmir Assunção - que "inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares". 13 - PL 7093/2017 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria". 14 - PL 7551/2017 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino". 15 - PL 7572/2017 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil". 16 - PL 7641/2017 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos". Explicação: Altera as Leis nº 9.250, de 1995 e 9.532, de 1997.
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