Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Trabalho PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h30 Requerimentos 1 - REQ 251/2017 CTASP - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6689/2013) - que "solicita a convocação do Exmo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr Wellington Moreira Franco, para comparecer ao plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos, dentre outros, sobre os seguintes atos do governo federal". 2 - REQ 252/2017 CTASP => PL 6689/2013 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 6689/2013) - que " Requer a realização de Audiência Pública, para debater o PL 6.689/2013, que fixa o salario mínimo profissional do advogado privado". 3 - REQ 253/2017 CTASP => PL 6689/2013 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 6689/2013) - que " Requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para debater o PL 6.689/2013, que fixa o salario mínimo profissional do advogado privado". 4 - REQ 255/2017 CTASP - do Sr. Orlando Silva - que "requer o convite ao Sr. Paulo Rabello de Castro - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Para expor a agenda de trabalho da instituição e apresentar o livro verde, publicação recente, que avalia as atividades realizadas nos últimos 16 anos". 5 - REQ 256/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)". 6 - REQ 257/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, a fim de prestar esclarecimentos perante esta Comissão sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)". 7 - REQ 258/2017 CTASP - dos Srs. Cabo Sabino e André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física". 8 - REQ 259/2017 CTASP - do Sr. Orlando Silva - que "requer realização de Seminário com a temática: O Futuro do Trabalho, com a finalidade de debater os impactos das inovações tecnológicas sobre o mundo do trabalho". 9 - REQ 260/2017 CTASP - do Sr. Orlando Silva - que "requer autorização para representar essa comissão em debate sobre Reforma trabalhista e previdenciária a ser realizado na Assembleia Legislativa do Pará - ALEPA" 10 - REQ 261/2017 CTASP - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o preço das passagens aéreas e a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea, permitida pela Resolução 400 da ANAC, de 13.12.16". 11 - REQ 262/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a norma da Caixa Econômica Federal que institui o trabalho temporário no órgão em detrimento da realização de concursos públicos para a contratação de funcionários". 12 - REQ 263/2017 CTASP - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta Comissão na cidade de Belo Horizonte, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para averiguar as mudanças no setor elétrico no estado e os possíveis impactos na vida dos (as) trabalhadores (as) e consumidores (as)". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 13 - PL 1819/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências" e à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)" e dá outras providências, para qualificar como ato de improbidade administrativa o atraso no repasse dos recursos financeiros necessários ao custeio das ações do Fies e do Pronatec em andamento". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 14 - PL 7064/2017 - do Senado Federal - Armando Monteiro - (PLS 214/2014) - que "racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". Tramitação Ordinária | ||
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