Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 14h47 Requerimentos 1 - REQ 124/2017 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde". 2 - REQ 125/2017 CPD - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de reunião de audiência pública para debater a respeito de assuntos relacionados aos trabalhadores lesionados, representados pela Associação em Defesa dos Lesionados no Trabalho - ADLT". 3 - REQ 126/2017 CPD - do Sr. Marcelo Aro - que "requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência no IX Congresso Internacional Síndrome Cornélia de Lange". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Tramitação Ordinária 4 - PL 1993/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (PLC 62/2018) - que "dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes". 5 - PL 4344/2016 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual" 6 - PL 5803/2016 - do Sr. Rafael Motta - que "altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995". Explicação: Considera como dependente para efeito de imposto de renda a pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada. 7 - PL 6646/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência". Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973. |