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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 14h47

Requerimentos

1 - REQ 124/2017 CPD - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 125/2017 CPD - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de reunião de audiência pública para debater a respeito de assuntos relacionados aos trabalhadores lesionados, representados pela Associação em Defesa dos Lesionados no Trabalho - ADLT".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 126/2017 CPD - do Sr. Marcelo Aro - que "requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência no IX Congresso Internacional Síndrome Cornélia de Lange".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 1993/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - (PLC 62/2018) - que "dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes".
RELATOR: Deputado DELEGADO FRANCISCHINI.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Wilson Filho (PTB-PB). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 4344/2016 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual"
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). 
Encerrada a discussão. 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 5803/2016 - do Sr. Rafael Motta - que "altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995". Explicação: Considera como dependente para efeito de imposto de renda a pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada.
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Wilson Filho (PTB-PB). 
Discutiu a Matéria o Dep. Rafael Motta (PSB-RN). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 6646/2016 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "insere na Declaração de Nascido Vivo o termo deficiência". Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973.
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Eduardo Barbosa.