Ordem do Dia nas Comissões
COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/7/2017 às 10h57 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES PARA 2018 (PL 1/2017-CN) Matéria Sobre a Mesa 15 - REQ 437/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimento a esta Comissão sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental-CRA e o Programa de Regularização Ambiental-PRA e criação de Parques Florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil". 14 - REQ 442/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto e outros - que "requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017". Requerimentos 1 - REQ 435/2017 CAPADR - dos Srs. Domingos Sávio e Celso Maldaner - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados". 2 - REQ 436/2017 CAPADR - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura". 3 - REQ 438/2017 CAPADR - dos Srs. Marcon e João Daniel - que "requerer a realização de Audiência Pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE". 4 - REQ 439/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Semestral da Comissão de Agricultura". 5 - REQ 441/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requeiro, nos termos regimentais, em complemento ao Requerimento 436/2017 a participação do Secretário estadual da Agricultura do Paraná Norberto Ortigara, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente Ivandré Montiel da Silva e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura Neri Geller". Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário Tramitação Ordinária 6 - PDC 362/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Complexo Nascença, situado no Município de Japoatã, Estado de Sergipe" 7 - PDC 372/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais"". 8 - PDC 373/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás"". 9 - PDC 376/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia"". Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Prioridade 10 - PL 6900/2017 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 104/2015) - que "institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações". 11 - PL 6903/2017 - do Senado Federal - Fleury - (PLS 268/2014) - que "altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira". Tramitação Ordinária | ||
Páginas: |