Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/6/2017 às 16h29

I - Definição do Roteiro de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 1/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 14/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Betinho Gomes - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de seminário no estado de Pernambuco para debater sobre a PEC 282 de 2016, tendo como convidados, entre outros o Presidente do TRE/PE e representante da OAB/PE".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão dos estados de Minas Gerais e Bahia. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 15/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Hugo Leal - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de seminário - no âmbito da Comissão Especial PEC 282/16 - Veda Coligação Partidária em Eleições -, no Estado do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 16/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - da Sra. Renata Abreu - (PEC 282/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016".


RESULTADO:

Retirado pelo autor.  (VOTAÇÃO)


17 - REQ 17/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Roberto de Lucena - (PEC 282/2016) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o Parlamentarismo, analisando, entre outros aspectos, os seus fundamentos, suas características e a viabilidade da adoção desse sistema de governo pelo Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 18/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Orlando Silva - (PEC 282/2016) - que "requer a convocação de no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES, a se realizar na cidade de São Paulo - SP"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 19/2017 PEC28216 => PEC 282/2016 - do Sr. Domingos Neto - (PEC 282/2016) - que "solicita realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os temas atinentes à Reforma Política, em especial, os constantes na Proposta de Emenda à Constituição n° 282/16".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Páginas: