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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2017 às 10h26

Requerimentos

2 - REQ 157/2017 CDU - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer a realização de Mesa Redonda em Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para debate sobre o tema: "Os impactos decorrentes da Inclusão de munícipios do Vale do Rio Doce, do estado de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo, na área da SUDENE"".


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Leopoldo Meyer. Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


1 - REQ 156/2017 CDU - dos Srs. Givaldo Vieira e Paulo Teixeira - que "requer realização de audiência pública para tratar sobre a "Gestão Democrática das Cidades" no âmbito da atuação do Ministério das Cidades".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente o Requerimento com adendo para incluir representantes da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) dentre o rol de convidados da Audiência Pública. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 7562/2010 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal". Explicação: Garante aos ocupantes de imóveis invadidos a venda, com financiamento integral, pela CEF.
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta da Deputada Ana Perugini. 


4 - PL 3519/2015 - do Sr. Vitor Valim - que "altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS pelo trabalhador para a construção e para aquisição de mais de um imóvel na mesma Unidade da Federação". (Apensados: PL 5049/2016 e PL 8730/2017)
RELATOR: Deputado ANGELIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5049/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude de ausência do Relator. 


5 - PL 6779/2016 - da Sra. Mariana Carvalho - que "institui o programa de apadrinhamento de espaços públicos".
RELATOR: Deputado DELEGADO EDSON MOREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Leopoldo Meyer.