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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/6/2017 às 10h21

Matéria Sobre a Mesa

29 - REQ 550/2017 CSSF - do Sr. Mandetta - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a hemodiálise no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Alan Rick e Mara Gabrilli. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 544/2017 CSSF - da Sra. Mara Gabrilli - que "requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 529/2017".


RESULTADO:

Aprovado com alteração: transformado em Seminário. Subscrito pelos deputados Mandetta e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 545/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "solicita a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o desabastecimento de medicamentos para tratamento oncológicos".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Carmen Zanotto, Jorge Solla, Geraldo Resende, Laura Carneiro, Jandira Feghali, Zenaide Maia, Luciano Ducci, Conceição Sampaio e Flavinho. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 546/2017 CSSF - dos Srs. Jorge Solla e Chico D'Angelo - que "requer a realização de visita técnica às unidades produtivas da Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ)".


RESULTADO:

Aprovado com alteração proposta pelo deputado Odorico Monteiro para incluir a Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde e ampliação da visita técnica ao Instituto Evandro Chagas e ao Instituto Butantan. Subscrito pelos deputados Laura Carneiro, Mandetta, Jandira Feghali, Zenaide Maia, Luciano Ducci, Conceição Sampaio e Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 547/2017 CSSF => REQ 532/2017 CSSF - da Sra. Conceição Sampaio - (REQ 532/2017) - que "requer a inclusão do Dr. Sidney Raimundo Silva Chalub, médico da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus - AM, como convidado na Audiência Pública sobre o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte, objeto do Requerimento nº 532/2017, aprovado em 31 de maio de 2017".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Laura Carneiro e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 548/2017 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita a formação de uma comitiva de parlamentares para visita técnica para estudar políticas públicas de Saúde da República Portuguesa e do Reino da Espanha após a crise econômica".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


6 - REQ 549/2017 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Geovania de Sá. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PL 6690/2016 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "estabelece a data em que a vítima completar dezoito anos como termo inicial do prazo prescricional dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes". Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 7332/2010 - do Senado Federal - Tasso Jereissati - (PLS 247/2009) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Raimundo Gomes de Matos apresentou voto em separado em 21/05/2015.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raimundo Gomes de Matos. (VOTAÇÃO)


9 - PL 6567/2013 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 8/2013) - que "altera o art. 19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)". (Apensados: PL 5304/2013 (Apensados: PL 5656/2013, PL 6062/2013 (Apensado: PL 7277/2014), PL 3455/2015, PL 4662/2016, PL 9749/2018, PL 446/2019 (Apensados: PL 2283/2022 e PL 2814/2023) e PL 1161/2023), PL 6888/2013, PL 3465/2015, PL 4126/2015 (Apensados: PL 10209/2018, PL 3635/2019 (Apensados: PL 4732/2019 e PL 768/2021 (Apensado: PL 3325/2021)) e PL 591/2023), PL 4996/2016 (Apensados: PL 3569/2015, PL 1984/2022 (Apensados: PL 1988/2022, PL 2767/2022, PL 362/2023 e PL 935/2023) e PL 2662/2023), PL 7633/2014 (Apensados: PL 7867/2017 (Apensados: PL 8219/2017, PL 1381/2023 (Apensado: PL 4131/2023) e PL 5321/2023), PL 878/2019 (Apensados: PL 516/2022 e PL 989/2023), PL 2693/2019, PL 3310/2019, PL 4021/2019, PL 422/2023 (Apensado: PL 1056/2023) e PL 2498/2023), PL 9372/2017 (Apensados: PL 10987/2018 e PL 3905/2019) e PL 1217/2019 (Apensados: PL 2446/2019 e PL 3696/2021))
RELATORA: Deputada SHÉRIDAN.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4996/2016, do PL 5656/2013, do PL 6062/2013, do PL 3455/2015, do PL 4662/2016, do PL 7277/2014, do PL 5304/2013, do PL 6888/2013, do PL 3465/2015, do PL 4126/2015, e do PL 3569/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


10 - PL 5655/2016 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 266/2014) - que "altera o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina (CRM), de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas e das instituições de ensino responsáveis pela supervisão e pela tutoria acadêmica em cada Município participante".
RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

11 - PL 3344/2012 - dos Srs. Ademir Camilo e Ademir Camilo - (PL 7476/2006) - que "dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. " (Apensado: PL 4122/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


12 - PL 4972/2013 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "modifica a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer o uso de monitoramento eletrônico como meio de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor". (Apensados: PL 5161/2013 (Apensado: PL 6895/2013 (Apensados: PL 1180/2015, PL 4623/2016 (Apensado: PL 2041/2019 (Apensado: PL 2802/2019)), PL 1382/2019 e PL 1819/2019)), PL 5222/2016, PL 588/2019, PL 903/2019 (Apensado: PL 1806/2019), PL 1337/2019 e PL 1119/2019)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5161/2013, do PL 5222/2016, do PL 6895/2013, do PL 1180/2015, e do PL 4623/2016, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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