Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2017 às 15h15



Requerimentos

1 - REQ 100/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer apoio da Comissão de Cultura para realização de exposição de arte contemporânea como parte de encerramento do 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional"


RESULTADO:

Aprovado unanimemente.  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 101/2017 CCULT - do Sr. Evandro Roman e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com vistas a instituir o Dia Nacional da Música e Viola Caipira".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. O Deputado Jean Wyllys subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - PDC 571/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - PL 1629/2015 - do Sr. José Carlos Araújo - que "institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. 


5 - PL 4344/2016 - do Sr. Atila A. Nunes - que "cria o programa "literatura para todos", visando a inclusão social de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. 


6 - PL 5727/2016 - do Sr. Carlos Bezerra - que "inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 6809/2017 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Jean Wyllys. 


8 - PL 6864/2017 - do Sr. Cabo Sabino - (PLC 111/2018) - que "institui o "Dia Nacional do Ecumenismo"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.