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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Legislação Participativa
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/5/2017 às 14h39

Matéria Sobre a Mesa

1 - SUG 84/2016 CLP - do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - que "sugere a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, alusivo aos 16 anos da promulgação da Lei da Aprendizagem - Lei 10.097/2000, voltada para a inserção de jovens no mercado de trabalho".
RELATOR: Deputado CHICO LOPES.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Legislação Participativa, que conclui pela aprovação. 
Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Requerimentos

2 - REQ 124/2017 CLP - do Sr. Jorginho Mello e outros - que "requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 125/2017 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral".


RESULTADO:

Encaminhou a votação a Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). Subscreveu o Requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE. Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 126/2017 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de plano de saúde aos segurados em tratamento de câncer".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 127/2017 CLP - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a Implementação da Lei 12.732, de 2012, conhecida como lei dos 60 dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento"".


RESULTADO:

Encaminhou a votação o Deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL). Subscreveu o Requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE. Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 128/2017 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "solicita autorização para a realização de Seminário desta Comissão, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em parceria com órgãos federais em razão do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 129/2017 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a elaboração de Informativo para divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) durante o ano de 2017".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 130/2017 CLP - dos Srs. Flávia Morais e Chico Lopes - que "requer a realização de seminário para discutir a questão da destinação de resíduos sólidos nos municípios e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010".


RESULTADO:

Subscreveu o requerimento o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE). Aprovado.  (VOTAÇÃO)


Sugestões

9 - SUG 119/2014 CLP - da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito - que "sugere Projeto de Lei que trata da alteração do artigo 162, incisos I e II, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


10 - SUG 80/2016 CLP - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei para incluir na educação escolar, a partir do ensino médio, disciplinas que promovam a cidadania".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, na forma da indicação apresentada
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício.